Termos e condições

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Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições abaixo têm o mesmo significado, estejam no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

  • Afiliada: entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma das partes, onde “controle” significa propriedade de 50% ou mais das ações, participação societária ou outros títulos com direito a voto.

  • País: Brasil.

  • Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nosso”): Machulis.

  • Dispositivo: qualquer aparelho que acesse o Serviço (computador, celular, tablet, etc.).

  • Serviço: refere-se ao Website.

  • Termos e Condições (ou “Termos”): regras que formam o acordo integral entre Você e a Empresa para uso do Serviço.

  • Serviço de Terceiros: conteúdo ou serviços fornecidos por terceiros disponíveis no Serviço.

  • Website: Machulis (https://www.machulis.com.br/).

  • Você: indivíduo ou entidade legal que usa o Serviço.

Reconhecimento

Estes Termos regem o uso do Serviço e o acordo entre Você e a Empresa. Ao acessar ou usar o Serviço, Você concorda com estes Termos. Se discordar, não utilize o Serviço.

  • Idade mínima: 18 anos.

  • Política de Privacidade: Seu uso do Serviço também está condicionado à aceitação de nossa Política de Privacidade.

Links para Sites Externos

Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros vinculados ao nosso Serviço. Recomendamos a leitura dos termos desses sites.

Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, sem garantias de desempenho, precisão ou segurança. Algumas jurisdições não permitem essa exclusão, portanto, estas cláusulas se aplicam dentro dos limites legais.

Lei Aplicável

As leis do Brasil (excluindo conflitos de leis) regem estes Termos.

Resolução de Disputas

Em caso de conflito, entre em contato conosco para uma solução informal antes de ações legais.

Disposições Gerais

  • Divisibilidade: Se uma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas.

  • Tradução: Em caso de divergência, o texto original em português prevalece.

  • Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos. Mudanças significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

Contato

Dúvidas? Entre em contato: